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7 resultados para “eca digital”

no acervo — 7 textos

  1. /07

    artigo · 27 de maio de 2026 · 3 min

    Quem está dentro do ECA Digital? A consulta da ANPD que vai definir o mapa de alcance da lei

    A discussão sobre fornecedores de tecnologia da informação é menos abstrata do que parece. Ela decide quem deverá prevenir riscos, informar melhor, redesenhar recursos e documentar escolhas.

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  2. /06

    artigo · 25 de agosto de 2026 · 16 min

    Discord e ANPD: suspensão de vídeos abre disputa sobre os limites do ECA Digital

    Plataforma desativou transmissões ao vivo e recursos de vídeo no Brasil. Não houve multa nem decisão final: o caso envolve segurança infantil, criptografia, proporcionalidade e os limites da atuação cautelar da Agência.

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  3. /05

    artigo · 16 de novembro de 2023 · 1 min

    Cidadania digital: educação e proteção das crianças online

    TEDxJundiaí

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  4. /04

    artigo · 16 de dezembro de 2022 · 3 min

    Por que é importante criar políticas de combate ao abandono digital infantil?

    Mover

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  5. /03

    artigo · 04 de maio de 2026 · 7 min

    Lei nº 15.397/2026 endurece penas para fraudes bancárias e golpes digitais

    Fattori Advogados

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  6. /02

    artigo · 31 de maio de 2026 · 20 min

    Inteligência artificial na escola: o que o aluno de hoje dirá amanhã sobre a escolha feita para ele hoje?

    Antes de colocar uma inteligência artificial diante de uma criança, escolas e edtechs precisam responder a perguntas difíceis sobre finalidade pedagógica, proteção de dados, saúde mental, supervisão humana e responsabilidade.

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  7. /01

    artigo · 25 de agosto de 2026 · 7 min

    A multa de R$ 153,7 milhões ao TikTok e a mudança de patamar da fiscalização da LGPD

    O processo que começou em 2021, as falhas investigadas, os argumentos da ByteDance, os fundamentos da ANPD e o estágio atual da maior multa já aplicada pela Agência.

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